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Nota de Esclarecimento



Porto Alegre - A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), em resposta à nota divulgada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) em 13 de janeiro de 2010, em respeito à sociedade brasileira e a seus associados, torna público o seguinte:

- A Fecombustíveis lamenta profundamente o teor da nota divulgada pela SDE, tratando de fatos ocorridos em 1997, em que recomenda a punição pelo CADE da instituição e de seu então presidente;

- O simples fato de a SDE estar apreciando, em 2010, um fato ocorrido em 1997 fala por si e deveria ser motivo de profundo constrangimento para o próprio órgão, já que denota profunda ineficiência ou falta de zelo no exercício de suas funções, mesmos defeitos identificados na decisão proferida;

- Com relação ao mérito da discussão, a interpretação dada aos fatos é absolutamente distorcida e não corresponde à verdade;

- A Federação e o seu então presidente, Luiz Gil Siuffo, sempre primaram pelo mais absoluto respeito não só às leis vigentes, mas também aos mais elevados princípios éticos, e jamais toleraram conduta que não se conformasse a esses rígidos padrões;

- Conforme demonstram as inúmeras matérias jornalísticas da época, a Fecombustíveis – a pedido do próprio Governo Federal – apenas pediu moderação aos postos revendedores de todo o País no repasse de aumento então ocorrido;

- É preciso não olvidar que a liberação dos preços dos combustíveis no País ocorreu em 1996, e havia profunda incerteza institucional quanto à conveniência de um retorno ao tabelamento, sendo este o motivo que levou a Federação a recomendar parcimônia a seus associados;

- A Fecombustíveis reitera o seu perpétuo compromisso com a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, e reafirma que jamais interveio ou intervirá no mercado, bem como a sua confiança no julgamento pelo Tribunal do CADE que saberá decidir de acordo com a realidade dos fatos.

Fecombustíveis

28/01/2010


Por: Cristina Cinara
Data: 28/01/2010
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